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LEGISLAÇÃO DE DRONES (EUA x BRASIL)

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Regulamentação dos Drones nos EUA

      O Departamento de Transportes da Administração Federal de Aviação (FAA) Norte Americana acaba de anunciar as primeiras regras operacionais para uso comercial rotineiro de aeronaves não tripuladas (drones), abrindo caminhos para integrar plenamente os drones ao espaço aéreo do país. Estes novos regulamentos visam o aproveitamento das inovações com segurança, estimular o crescimento dos empregos, o avanço da pesquisa científica e salvar vidas.

      “Nós somos parte de uma nova era na aviação. Através do potencial dos drones, certos trabalhos poderão ser realizados de forma mais fácil e mais segura, agregando informações para a redução de desastres”, afirmou o secretário de Transportes dos Estados Unidos, Anthony Foxx. “Estamos ansiosos para trabalhar com a comunidade de aviação para apoiar as inovações, mantendo nosso espaço aéreo no padrão mais seguro e múltiplo do mundo”.

      De acordo com estimativas da indústria, a regra pode gerar mais de US $ 82 bilhões para a economia dos EUA e criar mais de 100.000 novos postos de trabalho nos próximos 10 anos. A nova regulamentação, que entra em vigor no final de agosto, oferece normas de segurança dos drones com peso inferior a 55 libras (aproximadamente 25 kg) que estão conduzindo operações profissionais.

Visão Geral

      Que o mercado americano está muito a frente em termos de regulamentação já não é segredo para ninguém, desde o fim do ano passado o voo por hobby já está regulamentado, com o pagamento de apenas uma pequena taxa de 5 dólares, você pode voar tranquilamente, o voo comercial é um pouco mais complicado, burocraticamente falando, o que inclusive deu margem para o crescimento de um mercado de consultoria jurídica, aonde, pagando entre 1500 e 2000 dólares um advogado especialista faz toda a tramitação para que se possa conseguir a autorização para voo comercial, ou seja, a novidade é a publicação da Part 107, que diz respeito a limites operacionais, certificação do piloto e isenção de certificado para o equipamento (isso mesmo, o equipamento acabou ficando ISENTO de certificação, apenas o piloto precisa). Falar que só agora o voo com fins diferentes do hobby foi liberado é um erro de quem não conhece à respeito do assunto, já existem mais de 4000 empresas operando comercialmente sob a Ex.333 e milhares de pessoas voando comercialmente com a autorização para Hobby, pois a FAA não estava realizando a punição em virtude de algumas brechas legais.

O que a Part 107 veio estabelecer:

      Drones de até 25kg estão cobertos pela regra, o voo deve ser realizado dentro da visada (operações fora da visada serão analisadas caso a caso, já existem empresas com essa autorização), drone não pode ser operado por pessoas não envolvidas na equipe, operações somente com luz natural ou com luzes, não estar em rota de outras aeronaves, voo FPV somente com observador, o voo visual pode ser realizado por apenas uma pessoa, velocidade máxima de 160km/h, 121 metros é a altura máxima, condição de visibilidade de 4.8km, o operador pode pilotar somente um drone de cada vez, operação realizada em veículos em movimento somente em áreas não habitadas e sem pessoas ao redor, não realizar operação imprudente, não carregar nenhum material tóxico / explosivo ou letal, realizar checklist pré voo, não pilotar bebado ou sob efeito de drogas, pode levar carga, desde que tenha um bom sistema de controle com acionamento remoto, o piloto em comando deve ser certificado junto à FAA (realiza uma prova de conhecimentos aeronáuticos) mas é possível um segundo piloto não certificado conduzir a operação, desde que o piloto em comando esteja junto, mínimo de 16 anos.

      Como pode ser observado, é um ótimo conjunto de regras, o texto inicial era um pouco mais rígido, no entanto, devido a uma pressão de pilotos e empresas o FAA deu uma pequena “relaxada” e priorizou regras que são boas para o mercado, ficando devendo apenas as regras para voo fora da linha de visada, que é outra grande reivindicação das empresas por lá, principalmente para viabilizar negócios como entregas e também nas tarefas de busca e resgate, dentre outras.

Segurança de Voo

      O regulamento está projetado para minimizar os riscos de colisões e acidentes com outras aeronaves, além das propriedades e pessoas que estão na superfície terrestre. Dessa forma, o regulamento exige que os pilotos mantenham o drone dentro da linha de visão, as operações são permitidas somente durante o dia, e durante o anoitecer as operações são permitidas apenas se o drone tiver luzes anti-colisão.

      As novas regras também abordam restrições de altura e velocidade e outros limites operacionais, como a proibição de voos sobre as pessoas desprotegidas no chão que não estão participando diretamente na operação do drone.

Flexibilização nas regras

      A FAA oferece um processo de flexibilização para algumas restrições previstas no regulamento, na hipótese do piloto do drone conseguir provar que o voo proposto será realizado com segurança. Para isto, a FAA disponibilizará, nos próximos meses, um portal online para os pilotos solicitarem este benefício.

      “Com esta nova regra, estamos tomando uma abordagem cuidadosa e deliberada que equilibra a necessidade de implementar esta nova tecnologia com a missão da FAA para proteger a segurança pública”, disse o administrador da FAA, Michael Huerta. “Mas este é apenas o primeiro passo. Nós já estamos trabalhando em regras adicionais que irão expandir a escala de operações”.

Certificação de Pilotos

      Ainda segundo a nova regulamentação, para se pilotar um drone o piloto deve ter a partir de 16 anos e obter um certificado de piloto remoto acompanhado da classificação do Drone, ou estar diretamente supervisionado por alguém com tal certificado. Para se qualificar como piloto remoto e adquirir o certificado, o indivíduo deverá passar por um teste de conhecimentos aeronáuticos inicial em um centro de testes de conhecimentos aprovado pela FAA.

      Os operadores são responsáveis por se certificarem, antes do voo, se o drone a ser operado é seguro. Para isso, a FAA não exigirá que os drones estejam dentro das normas atuais da agência de navegabilidade, nem a certificação da aeronave. Por outro lado, o piloto remoto terá que executar uma verificação visual e operacional para garantir que as propriedades dos sistemas pertinentes de segurança do drone estão funcionando, o que inclui a verificação do link de comunicação entre a estação de controle e a aeronave.

Privacidade

       Embora a nova regra não aborde, especificamente, de questões de privacidade no uso de drones, e a FAA não regule o modo como o drone reunirá dados sobre pessoas ou bens, a FAA está atuando para resolver problemas nesta área. A FAA encoraja enfaticamente todos os pilotos de drones a verificar as leis locais e estaduais antes de coletar informações através das tecnologias de sensoriamento remoto ou fotografia.

Aplicativo

       Como parte de uma campanha de educação de privacidade, a agência irá fornecer a todos os usuários de drones as diretrizes de privacidade recomendadas como parte do processo de registro do Drone através do aplicativo móvel da FAA, o B4UFly. A FAA também pretende conscientizar todos os pilotos de drones comerciais sobre privacidade durante o seu processo de certificação de piloto. Além disso, irá emitir novas orientações para os governos locais e estaduais sobre questões de privacidade dos drones.

      O esforço da FAA, relacionado à privacidade, se baseia nas “melhores práticas” da Administração Nacional de Telecomunicações e Informação publicadas no mês passado como o resultado de uma iniciativa de alcance de um ano com os defensores da privacidade e da indústria.

      O Conjunto de regulamentos Part 107 da FAA não se aplicará aos aeromodelos. Os operadores dos aeromodelos devem continuar a satisfazer todos os critérios especificados na seção 336 da Lei Pública 112-95 (que passará a ser codificada em Part 101), incluindo a estipulação de que aeromodelos podem ser operados apenas para fins recreativos.

Acesse a íntegra do novo regulamento de Drones da FAA para os EUA

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Regulamentação dos Drones no Brasil

       O uso de drones em território brasileiro deve seguir as regras e exigências da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – para assuntos ligados aos links de comunicação – , Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) – para uso do espaço aéreo – e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – quanto a regulamentação do uso de aeronaves remotamente pilotadas.

      A Anac propôs em setembro do ano passado, um regulamento específico para uso de drones no país e a Força Aérea Brasileira proibiu o uso destes drones em áreas públicas e com grande concentração de pessoas, mas ainda falta uma unificação destas medidas de formar a tornar mais claras estas normas. Enquanto isso, confira este guia gratuito que foi feito com a legislação dos veículos aéreos não tripulados e a proposta da nova regulamentação dos Drones no Brasil.

Baixe aqui o Guia grátis: Legislação dos Drones

Fontes:

 

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EMPREGO DE ARP MILITARES PELOS EUA

      Os Estados Unidos estimam que os ataques seletivos realizados com seus aviões não tripulados mataram entre 64 e 116 civis em um total de 473 operações no Paquistão, Iêmen, Somália e Líbia desde que a chegada do presidente Barack Obama ao poder, informou nesta sexta-feira (1) o governo americano.

       O número, muito inferior ao estimado por vários grupos de direitos humanos, excluiu os ataques aéreos no Iraque, Síria e Afeganistão, considerados como zonas de guerra, informou o escritório do Diretor Nacional de Inteligência, James Clapper.

      Essa é a primeira vez que os EUA publicam informações sobre as vítimas de seu programa confidencial de ataques seletivos contra suspeitos de terrorismo através de aviões não tripulados, que começou em 2002, por iniciativa do então presidente George W. Bush, e que se ampliou em grande escala durante o mandato de Obama.

      Os dados indicam que houve 473 operações “fora de áreas com hostilidades ativas” entre 20 de janeiro de 2009, quando Obama assumiu o poder, e 31 de dezembro de 2015.

       Esses ataques provocaram entre 2.372 e 2.581 mortes de “combatentes” e entre 64 e 116 mortes de “não combatentes”, definidos pela inteligência americana como “indivíduos que não podem ser alvo de ataques sob a lei internacional”.

      O número de civis contrasta com as estimativas de grupos independentes que reuniram informações e investigaram durante anos os relatórios sobre essas mortes em ataques seletivos dos EUA.

      A organização New America Foundation calcula que os drones americanos mataram 250 civis desde que Obama chegou ao poder. Já o Escritório de Jornalismo de Investigação, com sede em Londres, indica que até 358 civis morreram nessas operações. Outros grupos de direitos humanos chegam a falar em até 1.000 mortes.

    “O governo dos EUA reconhece que há diferenças entre nossas estimativas e as de ONGs”, diz o relatório divulgado hoje.

     O DNI atribui essas diferenças ao fato de sua metodologia “empregar informações geralmente não disponíveis para ONGs”. Além disso, os EUA afirmam que, em alguns casos, as ONGs consideram como civis alvos que o país avalia como “combatente”.

      Junto com o relatório, Obama publicou um decreto que estabelece como prioridade a proteção de civis na hora de lançar ataques seletivos contra suspeitos de terrorismo e ordena publicar anualmente a informação sobre as mortes provocadas pelos drones, embora seu sucessor na presidência possa decidir não fazer isso.

     “Os EUA devem manter e promover melhores práticas para reduzir a probabilidade de vítimas civis, dar os passos adequados quando isso ocorrer e extrair lições de nossas operações para melhorar a proteção dos civis”, afirmou Obama na ordem executiva.

Referências:

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DRONES NAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL

     Em todo o Mundo, vem crescendo a importância do emprego de Drones nas mais diversas áreas, de filmagens jornalísticas a comerciais, do combate aos ilícitos ambientais ao acompanhamento da agricultura. Entretanto, o nascimento e os maiores avanços desta tecnologia, ocorreram por motivos bélicos, fazendo com que diversos países do mundo utilizem atualmente, este tipo de equipamento para alcançar objetivos variados. O Brasil, em especial a partir de 2011, também faz parte do universo dos países que possuem esta expertise.

A Força Aérea Brasileira  e o Esquadrão Hórus

1) HERMES 450:

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    Desde 2011, Hórus é a unidade da Força Aérea Brasileira (FAB), o 1°/12° GAV, sediado na Base Aérea de Santa Maria, equipado com as Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP), como também são chamados os Veículos Aéreos Não-Tripulados (VANT) ou ”DRONES” Aéreos no Brasil.

     O Esquadrão Hórus conta hoje com modelos Hermes 450, com capacidade de voar a mais de cinco mil metros de altitude e levar uma carga útil de 150 kg. O equipamento pode cumprir missões de busca, controle aéreo avançado e reconhecimento, com a vantagem de voar por longos períodos com revezamento de tripulações.

    A tripulação do Hermes 450 é composta por um aviador e um operador de sistemas que opera a aeronave remotamente em terra e, dessa forma, não fica exposta a um eventual ataque inimigo. Além da tripulação, há uma equipe de manutenção e de apoio às telecomunicações, que permite a retransmissão das informações enviadas pela aeronave para centros de controle em qualquer região do País. Devido a seu tamanho compacto, o Hermes 450 pode ser transportado a bordo de aviões de carga, o que permite a sua atuação em todo o território nacional.

    A ARP Hermes 450  possui a capacidade de capturar vídeos em tempo real. A novidade em relação a outras aeronaves é que os dados são gerados e transmitidos na mesma hora. Antes as equipes planejavam, decolavam, voavam e depois processavam os dados. Hoje devem possuir a capacidade de gerenciar simultaneamente a coleta, análise e difusão da informação.

      As aeronaves remotamente pilotadas podem trabalhar de forma conjunta com os outros aviões de reconhecimento, como R-99, R-35 e RA-1. A grande vantagem da ARP é a capacidade de permanecer no acompanhamento dos alvos por mais tempo. Com duas aeronaves, é possível se manter por 24 horas o acompanhamento sobre a área de interesse.

     Com sistemas eletro-óticos capazes de localizar e acompanhar alvos tanto de dia quanto de noite, o Hermes 450 pode ser utilizado também em tempos de paz, para realizar buscas e apoiar missões de Garanti a da Lei e da Ordem.

FICHA TÉCNICA
Peso de decolagem 450 quilos
Comprimento 6 metros
Envergadura 10 metros
Carga Útil 150 quilos
Autonomia Até 16h
Teto Operacional 18.000 pés
Velocidade máxima 170 km/h
 2)HERMES 900:

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    A Força Aérea Brasileira (FAB) utiliza também a aeronave remotamente pilotada (ARP) Hermes 900, da israelense Elbit Systems.

    Este aparelho também é operado pelo Esquadrão Hórus (1º/12º GAV). A aquisição de um VANT da mesma “família” facilitou o processo de adaptação ao novo equipamento. Tanto que a equipe opera o novo aparelho para pousos e decolagens a partir da mesma estação (shelter) usada anteriormente com o Hermes 450.

    Novos recursos – Além dos recursos já conhecidos do RQ-450 Hermes, entre as principais vantagens operacionais do Hermes 900 está o SkyEye. Trata-se de um conjunto de 10 câmeras de alta resolução que permitem a vigilância de uma região inteira. O software, que processa o conjunto de imagens, permite a visualização de maneira independente, o que permite monitorar dentro uma mesma área diferentes alvos simultaneamente. Cerca de 10 pessoas são necessárias para operar esta ferramenta.

    O VANT classificado como categoria 4, opera com comunicação via satélite. O link permite que o aparelho voe muito além dos 250 km de distância do Hermes 450. Além disso, o VANT opera a 30 mil pés (mais de 9 mil metros de altura) e tem autonomia superior a 30 horas de voo, aproximadamente duas vezes mais que o RQ-450. Um de seus principais objetivos é o monitoramento eletrônico das fronteiras.

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    Nas Américas, o Hermes 900 é operado pelo México, Colômbia e Chile.

A Marinha do Brasil testa dois modelos de ARP para aquisição

1)CAMCOPTER S-100:

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    O S-100 é uma aeronave não-tripulada de decolagem e pouso vertical, que pode ser programado para voar uma missão autônoma através de um console com interface gráfica, ou pode ser pilotado manualmente. Em ambos os modos, o S-100 é automaticamente estabilizado através de sistemas redundantes de navegação inercial (INS) e por GPS).

    O CAMCOPTER S-100 é capaz de levar cargas úteis pesando até 50 kg (100 lbs). Ele tem uma fuselagem mono-coque de fibra de carbono, o que lhe dá uma relação peso/potência muito boa. Em uma configuração padrão, o S-100 é capaz de transportar uma carga útil de 25 kg (55 lbs) para um vôo de até 6 horas.

    Para operações marítimas, o S-100 pode operar a partir de pequenas embarcações, oferecendo substancial reforço de vigilância de baixo custo. A sua pequena dimensão, pequena seção reta radar, e níveis mínimos de emissão, combinam-se para fornecer uma eficaz capacidade “além do horizonte”.

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    Ele pode realizar as seguintes missões: esclarecimento marítimo de dia e de noite, reconhecimento de áreas ou alvos particulares (com capacidade de identificação mantendo o navio mãe fora de perigo), avaliação de danos, busca e salvamento, apoio às atividades de guarda costeira, com a localização e transmissão de imagens detalhadas de derrames de petróleo, pesca ilegal ou outros incidentes ambientais.

     Planeja-se o desenvolvimento de dispositivos para empregar o S-100 em missões de jamming e lançamento de chaff, e também em missões armadas. Para essas, a Thales do Reino Unido está desenvolvendo um novo míssil leve multifunção (LMM) baseado no míssil Starstrek, para ser empregado no S-100. O UAV pode levar dois mísseis (ver foto abaixo), pesando 13kg. O LMM é guiado a laser e já foram feitos testes de disparo a partir do S-100.

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Schiebel S-100 Camcopter (registered OE-VXX) fitted with a Lightweight Multirole Missile on display at Farnborough Airshow 2008

2) ScanEagle:

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    O ScanEagle é um VANT (veículo aéreo não tripulado), produzido pela Insitu, uma subsidiária da Boeing dos Estados Unidos, para fornecer inteligência, vigilância e reconhecimento de forma continua dia e noite.

    Este VANT é lançado através de uma catapulta pneumática Compact Mark 4 e recolhido pelo sistema SkyHook, que é a solução para recuperação sem redes, onde o ScanEagle é recuperado através de um dispositivo na ponta de suas asas.

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    Normalmente o ScanEagle voa com uma câmera eletro-óptica ou com uma câmera infra-vermelha em uma torre giroestabilizada. Existe a versão com uma câmera Dual, não havendo necessidade de reconfiguração.

    Seu motor extremamente silencioso, é capaz de operar com os combustíveis JP-5 ou C-10, possuindo uma autonomia de até 24 horas de voo ininterruptos com alcance de 100 kms a partir do centro de controle. Segundo o fabricante, se as condições de tempo forem ideais, o alcance pode dobrar. O preço estimado de cada Sistema ScanEagle é de USD 6 milhões.

Características 

– Autonomia máxima: 24 horas

– Combustível: JP-5 ou C-10

– Capacidade do tanque: 7 litros

– Teto operacional: até 19 mil pés

– Velocidade máxima: 80 nós

– Velocidade de cruzeiro: 60 nós

– Navegação: GPS autônomo

– Envergadura: 3,11 m

– Comprimento: 1,71 m

– Peso vazio: 14 kg com câmera eletro-óptica ( 18 kg com câmera infra-vermelha)

– Peso máximo de decolagem: 22 kg

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    Após tomada a decisão final sobre qual dos dois modelos adquirir, a Marinha pretende comprar três sistemas, com duas ARP cada, até 2023.

Referência: http://www.naval.com.br e defesaaereanaval.com.br (Camcopter s-100 e Scan Eagle);

                       http://www.fab.mil.br (Hermes 900);

                       http://www.brasilemdefesa.com e http://www.aereo.jor.br (Hermes 450).

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